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São João da Barra/RJ, 17 de Novembro de 2017
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Cidades
11 de Julho de 2017 ?s 12h15
Prefeitura de São João da Barra busca licença ambiental para viabilizar obras de contenção do mar na praia de Atafona
Prefeita se reuniu com presidente do Inea e, até final de julho, será encaminhada a Instrução Técnica do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental.
Postado por: Leonardo Ferreira
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A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, cumpriu na última quarta-feira, 5, mais uma etapa na missão de viabilizar as obras de contenção do mar, em Atafona. Em reunião com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, e com o coordenador de Estudos Ambientais do órgão, Anselmo Frederico Neto, foi confirmado que até o final desse mês de julho será encaminhada ao executivo sanjoanense a Instrução Técnica que norteará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a liberação da licença ambiental.

Após análise e aprovação do EIA/Rima pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), será necessária uma audiência pública e dar um prazo de 10 dias para que a sociedade e as instituições se manifestem. Não havendo manifestação contrária por parte do Ministério Público, será feita a análise final para a concessão da licença prévia.

Após essa primeira conquista, a prefeita afirma que continuam as articulações na busca de recursos que possam tirar do papel o projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), estimado em R$ 180 milhões. Uma cópia foi entregue, no início de maio, por Carla ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

"Entendemos que, por ser um problema costeiro, a responsabilidade é da União. Estamos empenhados em sensibilizar o Governo Federal na busca do recurso necessário, até porque é um valor que foge completamente do alcance da Prefeitura", explica a prefeita.

Mesmo com foco na busca de recursos na esfera federal, a chefe do executivo sanjoanense mantém diálogo com autoridades no âmbito estadual. Recentemente, ela esteve no Pontal de Atafona, principal região atingida pelo avanço do mar, acompanhada da deputada estadual Rosângela Zeidan, que fez encaminhamento à Secretaria e Estado de Obras solicitando medidas cabíveis para a execução do projeto e agilidade por parte do Inea para a liberação da licença.

Na reunião da quarta-feira, na sede do Inea, a prefeita Carla Machado esteve acompanhada do superintendente regional do Inea, Renê Justen, do representante do INPH, Rafael Paes, do secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Alex Firme, do coordenador municipal de Defesa Civil, Adriano Assis, e do representante da Secretaria Municipal de Pesca, Eleilton Meireles.

Mobilização - O movimento em prol de soluções para Atafona vem mobilizando, além do poder público municipal, a sociedade como um todo e lideranças políticas da região. Durante os festejos de junho, a Prefeitura lançou um abaixo-assinado para ser entregue aos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pedindo uma análise emergencial e que medidas sejam tomadas para solucionar de forma definitiva a situação, se estendendo à praia do Açu, onde o avanço também vem acontecendo de forma recorrente.

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